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documento legal

Termos de Uso

Última atualização: maio de 2026

1. Identificação e aceitação

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site Natura Fauna Instituto e dos materiais educacionais oferecidos por:

RIGON EDUCAÇÃO VETERINÁRIA LTDA

CNPJ: 64.932.799/0001-37

Endereço: Av. do Oratório, 3811, Sala 01, Jardim Guairacá, São Paulo/SP, CEP 03.221-200

E-mail: suportenaturafauna@gmail.com

Telefone: (11) 4220-8828

Nome fantasia: Natura Fauna Instituto

Ao acessar e utilizar o site, você concorda integralmente com os termos descritos neste documento. Se não concordar, por favor, não utilize o site nem adquira nossos materiais.

2. Propriedade intelectual

Todos os materiais publicados — textos, ebooks, cursos digitais, imagens, vídeos, marcas e logotipos — são de propriedade exclusiva do Natura Fauna Instituto e da Dra. Ana Victória Rigon, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).

É vedada a reprodução, redistribuição, revenda ou compartilhamento não autorizado dos conteúdos adquiridos. O acesso é pessoal e intransferível.

3. Política de garantia

Garantia incondicional sobre os produtos digitais:

  • Ebooks e tripwires (até R$ 97): garantia de 7 dias a partir da compra.
  • Cursos e produtos master (acima de R$ 100): garantia de 14 dias a partir da compra.

Para solicitar reembolso, basta enviar um e-mail para suportenaturafauna@gmail.com dentro do prazo. Sem perguntas, sem burocracia.

4. Natureza do conteúdo

Os materiais têm caráter exclusivamente educativo e não substituem consulta veterinária presencial. Em casos de emergência ou diagnóstico, procure um médico-veterinário habilitado.

5. Limitação de responsabilidade

O Natura Fauna Instituto não se responsabiliza por:

  • Aplicação inadequada das orientações contidas nos materiais
  • Resultados clínicos individuais, que dependem de múltiplos fatores
  • Interrupções pontuais do site por motivos técnicos

6. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

7. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos.