documento legal
Termos de Uso
Última atualização: maio de 2026
1. Identificação e aceitação
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site Natura Fauna Instituto e dos materiais educacionais oferecidos por:
RIGON EDUCAÇÃO VETERINÁRIA LTDA
CNPJ: 64.932.799/0001-37
Endereço: Av. do Oratório, 3811, Sala 01, Jardim Guairacá, São Paulo/SP, CEP 03.221-200
E-mail: suportenaturafauna@gmail.com
Telefone: (11) 4220-8828
Nome fantasia: Natura Fauna Instituto
Ao acessar e utilizar o site, você concorda integralmente com os termos descritos neste documento. Se não concordar, por favor, não utilize o site nem adquira nossos materiais.
2. Propriedade intelectual
Todos os materiais publicados — textos, ebooks, cursos digitais, imagens, vídeos, marcas e logotipos — são de propriedade exclusiva do Natura Fauna Instituto e da Dra. Ana Victória Rigon, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).
É vedada a reprodução, redistribuição, revenda ou compartilhamento não autorizado dos conteúdos adquiridos. O acesso é pessoal e intransferível.
3. Política de garantia
Garantia incondicional sobre os produtos digitais:
- Ebooks e tripwires (até R$ 97): garantia de 7 dias a partir da compra.
- Cursos e produtos master (acima de R$ 100): garantia de 14 dias a partir da compra.
Para solicitar reembolso, basta enviar um e-mail para suportenaturafauna@gmail.com dentro do prazo. Sem perguntas, sem burocracia.
4. Natureza do conteúdo
Os materiais têm caráter exclusivamente educativo e não substituem consulta veterinária presencial. Em casos de emergência ou diagnóstico, procure um médico-veterinário habilitado.
5. Limitação de responsabilidade
O Natura Fauna Instituto não se responsabiliza por:
- Aplicação inadequada das orientações contidas nos materiais
- Resultados clínicos individuais, que dependem de múltiplos fatores
- Interrupções pontuais do site por motivos técnicos
6. Alterações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
7. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos.